Mensalidades: Promotoria de Justiça de PU instaura investigação em escolas particulares » Rádio Colmeia FM

Escute a rádio

Mensalidades: Promotoria de Justiça de PU instaura investigação em escolas particulares


28 de maio de 2020

Imagem ilustrativa

Três investigações foram instauradas nas escolas particulares do município de Porto União durante o período da quarentena, sobre possíveis descontos da mensalidade. Essas instaurações foram feitas pela Promotoria de Justiça e, o promotor de justiça Dr. Tiago Davi Schmitt, em entrevista na quarta-feira, 27 de maio ao Jornal Colmeia, comentou como os tramites legais estão acontecendo.

Segundo Schmitt, após a uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina em escolas da capital do estado, foram espedidas recomendações pela promotoria que circularam nos grupos de WhatsApp de pais e alunos com “uma grande expectativa e com um certo tom de reclamação com relação a ausência de descontos, de uma certa insatisfação”. O MP está buscando com esse trabalho, informações de eventuais desequilíbrios contratuais.

O promotor coloca que esse trabalho de maneira alguma quer prejudicar as escolas “porque entendemos que a escola precisa prosseguir com as suas atividades quando a pandemia passar e, a situação financeira deve ser considerada, mas ao mesmo tempo não é justo que os pais estejam pagando integralmente por serviços que não estão sendo estregues”.

Até o momento foram feitas reuniões com os colégios Cosmos, São José e Santos Anjos buscando informações das providências já adotadas e as escolas se comprometeram a entregar até o dia 15 de junho documentos, tabelas e informações sobre a situação financeira da escola desde o mês de setembro de 2019 até maio de 2020.

Tias informações serão analisadas para avaliar quais custos foram reduzidos, quais aumentaram, quais as receitas e despesas das escolas e de que maneira isso pode ser repassado aos pais, avaliando percentuais e o que for necessário. O MP solicita aos pais que encaminhem a promotoria por e-mail ou WhatsApp eventuais reclamações ou problemas, “para que a gente possa entender o que está acontecendo dentro das escolas e formar um convencimento sobre qual a melhor solução desse binómio entre preservação da atividade escolar e direitos do consumidor”, afirmou Schmitt.

 

 

Serviço

e-mail: PortoUniao01PJ@mpsc.mp.br

WhatsApp: +55 42 9145-9048

Abaixo as resoluções:

Portaria de instauração –  Colégio São José
Portaria de instauração – Colégio Santos Anjos
Portaria de instauração – Colégio Cosmos

 

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Leia outras matérias relacionadas:


Casa de Apoio Amor Fraterno participa da campanha Dia de Doar em Porto União

A Casa de Apoio Amor Fraterno(CAAF) de Porto União está participando da campanha do Dia de Doar, um evento mundial para promover a cultura da doação. Esse ano o Dia de Doar será celebrado no dia 03 de dezembro, e a Casa de Apoio estará realizando uma ação muito especial junto à comunidade. Neste dia […]

Projeto “In Brasil” envolve alunos da rede municipal de Porto União

Na tarde da última segunda-feira, 18 de novembro, o Cine Ópera foi palco de um evento especial: o encerramento do projeto “In Brasil nas Escolas Municipais de Porto União”. A iniciativa, que promove a conscientização sobre a sustentabilidade e a importância da reciclagem, envolveu alunos e professores dos Núcleos Educacionais Frei Deodato do Distrito de […]

Polícia Militar de Porto União realiza campanha Natal Solidário

A 2ª Companhia do 3° Batalhão de Polícia Militar de Porto União iniciou a campanha de natal, com intuito de arrecadar doces, os quais serão distribuídos às crianças do município.  As doações poderão ser entregues na sede da Polícia Militar em Porto União, situada na Rua Nilo Peçanha, 1435 – Bairro São Pedro, até o […]