Nomear logradouros é função do Poder Público » Rádio Colmeia FM

Escute a rádio

Nomear logradouros é função do Poder Público


23 de janeiro de 2020

Ex-presidente do Brasil é homenageado com nome de rua: é nela que fica o prédio da Câmara de Vereadores/ Foto Assessoria\CMUVA

Mais do que identificar uma localização, os nomes de ruas e de praças ajudam a contar um pouco da história de uma cidade. Também do País. Homenageando personalidades importantes e valorizando quem fez algo diferente, os endereços resgatam um contexto especial. Mas afinal, como se escolhem os nomes?

Conforme um entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência para a decisão é do prefeito e dos vereadores já que ambos os poderes, Executivo e Legislativo, tratam da gestão do patrimônio público.

Nas Câmaras, a escolha deste ou daquele nome, passa por discussão e votação nas sessões. Aprovado, ele segue para a sanção do prefeito. A oficialização de um nome é feita através de Lei Municipal.

Em União da Vitória, existem 774 ruas, praças, avenidas e largos, e muitos desses logradouros levam o nome de personalidades do cenário político, religioso, científico e artístico, como Getúlio Vargas, Manoel Ribas, Castro Alves, Frei Policarpo. Há também nomes de ruas que estão ligados às datas históricas. É o caso da rua 1° de Maio, por exemplo.

Projetos que propõem conceder nome a uma rua ou logradouro, às vezes são criticados por quem considera o assunto irrelevante. Porém, a falta de nome oficial para uma rua pode criar muitas dificuldades para todas as pessoas que nela residem. Fica mais difícil para alguém explicar corretamente onde mora, se a pessoa reside numa rua sem nome, gerando problemas inclusive para o recebimento de correspondências, encomendas e cobranças. O nome de uma rua faz parte do chamado endereço, juntamente com o bairro, o CEP, o número do imóvel e a cidade.

Participação popular:

A população também pode sugerir o nome de uma pessoa que tenha sido importante para uma determinada comunidade e que ela julgue merecedora de receber uma homenagem póstuma. Neste caso, o pedido será encaminhado ao Legislativo para que seja proposta a denominação da rua por meio de um projeto de lei.

Compartilhe a matéria nas redes sociais:

Leia outras matérias relacionadas:


Rossoni e Coloda são empossados em Bituruna e valor de mais de R$8 milhões é anunciado para obras  

Nesse dia 1º de janeiro, o prefeito Rodrigo Rossoni, e seu vice, Deco Coloda, foram empossados em Bituruna para mais 4 anos de mandato, após serem reeleitos com 75,56% dos votos válidos no 1º turno. Além da posse, o destaque principal do evento foi o anúncio da autorização de licitação para obras do município no […]

Posse de Fabiano Glaab e Emílio Scheid marca primeiro dia do ano em Porto Vitória

Nesse dia 1º de janeiro, o prefeito eleito Fabiano Glaab, e seu vice, Emílio Scheid, foram empossados em Porto Vitória para os próximos 4 anos de mandato, após serem eleitos com 58,61% dos votos válidos no 1º turno Também nove vereadores foram eleitos e foram empossados na mesma cerimônia, sendo eles: Elza Schneider (PSD); Fernando […]

Gastos com material escolar impactam orçamento de 85% das famílias

As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com materiais escolares em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos. O valor é uma estimativa de pesquisa inédita do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O levantamento mostra que essas compras impactam o orçamento de 85% das famílias brasileiras com filhos em […]