Foto: Receita Estadual do Paraná
A Receita Estadual do Paraná esteve realizando em todo o estado uma fiscalização em diversas empresas do ramo de bebidas, a “Operação Dose Certa”. Equipes da Receita estão atuando em todas as regiões em alvos pré-definidos durante os dias 30 e 31 de julho.
O setor econômico de bebidas é bastante relevante na composição da arrecadação Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado do Paraná, onde a alíquota praticada, principalmente nas bebidas alcoólicas, faz com que qualquer parcela sonegada represente um valor considerável que deixa de ser recolhido aos cofres públicos.
Muitas são as denúncias de que os contribuintes revendedores atacadistas e varejistas paranaenses, adquirem produtos de outras unidades federadas sem o recolhimento do ICMS devido ao nosso erário, nas operações de aquisição e nas subsequentes.
Daí o trabalho a ser desenvolvido nestas datas, tem por objetivo, a verificação no estabelecimento, contagem física, confronto de notas fiscais, recolhimentos, bem como situação cadastral das empresas.
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O controle da atividade do setor tem por objetivo a diminuição da evasão de tributos, fortalecimento de indústrias e revendedores estabelecidos no estado, garantindo igualdade de condições aos contribuintes, estabelecendo a concorrência leal e justiça fiscal.
Nas primeiras verificações realizadas já foram constatadas irregularidades nas empresas visitadas e veículos abordados, como a estocagem de mercadorias sem o respectivo documento fiscal e transporte de bebidas também desacompanhadas da nota fiscal.
Em entrevista para a Rádio Colmeia nesta quarta-feira, 31 de julho, o Inspetor Regional de Fiscalização da Receita Estadual, Luiz Carlos Lucchesi Ribas, destacou como foi a “Operação Dose Certa”, acompanhe:
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