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Rede Catarina de Proteção à Mulher: combate ao feminicídio


15 de julho de 2020

Terminar um relacionamento tem levado milhares de mulheres a serem vítimas de feminicídio nos últimos anos. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum brasileiro, entre 2016 e 2018 foram mais de 3,2 mil mortes no país.

O crime é um assassinato qualificado, incluído no Código Penal no ano de 2015, que trouxe maior segurança jurídica para as mulheres e familiares ao tipificar com penas mais severas quem comete feminicídio, mesmo assim, o número de mortes desse tipo aumenta a cada ano. O mesmo é tipificado como doloso, onde a pessoa tem a intenção de matar.

Feminicídio é o assassinato de uma mulher em razão de gênero, da condição do sexo feminino, onde o autor do fato é uma pessoa próxima à vítima, não necessariamente tendo uma relação amorosa ou conviverem juntos, podem apenas terem tido alguma relação curta de alguns dias, por exemplo.

O anuário brasileiro mostra que, no ano seguinte à tipificação do crime no Código Penal houve o registro 929 feminicídios no país e nos dois anos seguintes, em 2017 e 2018, foram 1.075 e 1.206 casos, respectivamente.

Diante deste cenário relativo à violência doméstica em Santa Catarina, que é um dos cinco indicadores mais críticos dentre todas as ocorrências atendidas no Estado, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) lançou o programa “Rede Catarina de Proteção à Mulher”. O programa objetiva direcionar esforços por parte da Corporação no combate e prevenção à violência doméstica, especificamente contra as mulheres.

A Polícia Militar de Porto União possui dentro do seu portfólio de programas e projetos preventivos a Rede Catarina de Proteção a Mulher, que atualmente conta com duas policiais femininas em dedicação exclusiva a este programa. As policiais militares fazem visitas de prevenção as vítimas e fiscalizam as medidas protetivas, dando prioridade as mulheres que já sofreram este tipo de violência, levando assim o apoio e a segurança que as mesmas necessitam nesse momento difícil. A instituição vem se comprometendo com a causa e proporcionando amparo no pós ocorrência, dando a mulher maior segurança e a comunidade um respaldo maior em relação a uma segurança pública de qualidade.

Está passando por uma situação assim? Denuncie. Disque 180.

Fonte: Policia Militar de Porto União

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