Saiba o que muda nas regras para as eleições de 2024

Escola em tempo integral: governo publica regras para adesão

Santa Catarina altera regras do Programa Fundo de Terras e facilita a aquisição de imóveis rurais

Medida provisória aprimora regras que permitem venda direta de etanol

Saúde e Anvisa atualizam regras para doação de sangue durante pandemia

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

Sancionado projeto que municipaliza as regras para construções nas margens de rios dentro das cidades

Lei que atualiza regras sobre a entrada de bovinos e bubalinos vindos de outros estados é sancionada em SC

Santa Catarina: Secretaria da Saúde define regras para público em estádios

Novo decreto muda as regras aos domingos e estende restrições até 31 de julho no Paraná

MEC anuncia regras para o Fies do segundo semestre de 2021

Enem terá regras para evitar contágio pelo novo Coronavírus

SC altera regras sobre ocupação de hotéis, abertura de casas noturnas e eventos sociais

Santa Catarina: portaria estabelece regras para hotéis, restaurantes e comércio de rua

Governo de SC prorroga quarentena e emite novas regras para comércio e serviços