Rádio Colmeia

Lojistas recebem orientações sobre poluição sonora e publicidade

outubro 09
12:48 2019

Foto: Comunicação Prefeitura de União da Vitória

A Prefeitura de União da Vitória, por meio do Departamento de Tributação e Fiscalização, realizou no sábado, 05 de outubro, visitas de orientações aos lojistas. O objetivo foi explicar aos comerciantes a respeito de poluição sonora, publicidade e anúncios. “Explicamos aos lojistas o que pode e o que não pode dentro dos estabelecimentos e fora deles”, destaca Ângela Horbatiuk, responsável pelo Departamento de Tributação e Fiscalização.

O município possui o Código de Postura e Código Tributário, que estabelecem diversas regras sobre poluição sonora, publicidade e comércio ambulante sem alvará. “Nenhuma atividade de comércio ambulante, feirante ou eventual é permitida sem prévia inscrição da pessoa que a exercer junto ao Município”, afirma o Código. Quanto aos anúncios sonoros, é proibido perturbar o bem-estar e o sossego público ou de vizinhanças. “A caixa de som, por exemplo, precisa ficar dentro do estabelecimento e não na rua”, destaca Ângela.

Durante as visitas, foram distribuídos informativos com os resumos das leis. Após o trabalho de orientação, a próxima etapa será de fiscalização para garantir que os lojistas estão cumprindo as normas. A Polícia Militar acompanhou a equipe da Prefeitura e contribuiu com a realização das ações. “Queremos agradecer o apoio da Polícia Militar, que esteve conosco durante as visitas, e auxiliou na execução das atividades”, finaliza Ângela.

 

Material de orientação:

Artigos Relacionados

0 Comentários

Ainda não há comentários!

Não há nenhum comentário no momento, você quer adicionar um?

Escrever comentário

Escrever comentário

Calendário

fevereiro 2020
D S T Q Q S S
« jan    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829

Últimos Cometários

Essa reclamação tem ser feita para o atual governo do Brasil na pessoa de Paulo...

Que absurdo isso, um pai ou uma mãe responssavelque se prese cuida de 10 filhos...

Acabou a paz nessa regiao...

Colméia no Facebook