Lei que autoriza o controle e manejo sustentável dos javalis é sancionada em Santa Catarina

Sancionada lei que institui bônus para profissionais de escolas com bom desempenho

Sancionada lei para reduzir filas do INSS

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Sancionada lei que equipara crime de injúria racial ao racismo

Sancionada lei que cria piso de R$ 4,7 mil para enfermeiros

Lei que libera consignado para o Auxílio Brasil é sancionada

Sancionada lei que garante programa habitacional em SC; Matos Costa, Calmon e Irineópolis são contemplados

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

Lei de recomposição salarial de servidores efetivos e comissionados é sancionada em General Careiro

Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

Lei que amplia prevenção de câncer em mulheres pelo SUS é sancionada

Governador Carlos Moisés sanciona lei que reduz ICMS do leite e de alimentos em Santa Catarina

Sancionada a lei do Energia Solidária, que amplia beneficiários da tarifa social da Copel

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

Sancionada lei que ajusta função e remuneração de militares nas escolas cívico-militares do Paraná

Lei que atualiza regras sobre a entrada de bovinos e bubalinos vindos de outros estados é sancionada em SC

Sancionada lei que proíbe instituições financeiras de conceder empréstimos a aposentados e pensionistas por telefone em SC

Sancionada lei que regulamenta e estimula parceria entre Governo e Startups no Paraná

Sancionada lei que prevê controle populacional de animais domésticos em SC

Sancionada lei que altera a previdência dos servidores públicos estaduais de SC

Sanciona lei que protege consumidores do superendividamento

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

Lei que institui programa de recuperação fiscal em Cruz Machado é sancionada

Lei que institui Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos em SC é sancionada

Governadora de SC sanciona lei que isenta impostos sobre compra de vacinas contra Covid-19

Nova Lei do Gás é sancionada

Lei que que viabiliza a compra de vacinas pelo Estado é sancionada em Santa Catarina