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Projeto de lei de “contenção de enchentes” passa a ser lei no Paraná
Governador sanciona lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
Governador do Paraná sanciona lei que cria o programa Parceiro da Escola
Governador sanciona lei que amplia o efetivo da Polícia Militar do Paraná
Após sanção da lei que autoriza controle populacional de javalis, Exército atualiza normas
Lei que autoriza o controle e manejo sustentável dos javalis é sancionada em Santa Catarina
Sancionada lei que institui bônus para profissionais de escolas com bom desempenho
Lei que altera plano de carreira dos professores e assinado em General Carneiro
Sancionada lei para reduzir filas do INSS
Lei registra o nome de Margarida Alves como heroína da Pátria
Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas
Paraná acata lei e dispensa autorização para realização de laqueadura e vasectomia
Lei que permite ensino domiciliar em SC é declarada inconstitucional
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
Sancionada lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
Deputados aprovam lei que cria a Nota Fiscal Catarinense que premia consumidor
Senado conclui tramitação de projeto que altera Lei da Embrapa
Lei aprovada na Alesc garante empréstimo a agricultores atingidos por praga
Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
Sancionada lei que cria piso de R$ 4,7 mil para enfermeiros
Sancionada lei que garante programa habitacional em SC; Matos Costa, Calmon e Irineópolis são contemplados
Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada
Lei que amplia prevenção de câncer em mulheres pelo SUS é sancionada
Governador Carlos Moisés sanciona lei que reduz ICMS do leite e de alimentos em Santa Catarina
Sancionada a lei do Energia Solidária, que amplia beneficiários da tarifa social da Copel
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Sancionada lei que ajusta função e remuneração de militares nas escolas cívico-militares do Paraná
Lei que atualiza regras sobre a entrada de bovinos e bubalinos vindos de outros estados é sancionada em SC
Sancionada lei que proíbe instituições financeiras de conceder empréstimos a aposentados e pensionistas por telefone em SC
Sancionada lei que regulamenta e estimula parceria entre Governo e Startups no Paraná
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
União da Vitória promulga lei que determina tradução em Libras em vídeos institucionais
Sancionada lei que prevê controle populacional de animais domésticos em SC
Sancionada lei que altera a previdência dos servidores públicos estaduais de SC
Lei que proíbe malabares e comércio nos semáforos está em vigor em Porto União
Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas
Sanciona lei que protege consumidores do superendividamento
SC sanciona lei que inclui lactantes no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19 em SC
Lei prevê multa de até R$ 20 mil para quem pratica maus-tratos contra animais em SC
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
Prefeita de São Mateus do Sul sanciona lei que nomeia praça de “Rua do Mathe Pe. Silvano Surmacz”
Lei que institui programa de recuperação fiscal em Cruz Machado é sancionada
Lei que institui Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos em SC é sancionada
Governadora de SC sanciona lei que isenta impostos sobre compra de vacinas contra Covid-19
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Lei que que viabiliza a compra de vacinas pelo Estado é sancionada em Santa Catarina
Governador sanciona lei que reajusta o salário mínimo regional em SC
SC: agora é permitido alimentar ou oferecer água em espaços públicos a animas em situação de rua
Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro
Lei proíbe uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene e perfumes em SC
União da Vitória: Santin Roveda assina Lei de Pesquisa Cientifica, Tecnológica e Inovação
Assembleia aprovou os projetos de lei que concedem alívio financeiro aos motoristas do PR
Covid-19: Paciente que descumpriu medida sanitária deve ficar em isolamento, assim determina justiça de UVA
Prefeitura de UVA lança comunicado falando sobre o caso envolvendo pagamentos do Auxilio Emergencial
Campanha solidária de Bituruna: “Máscara para todos” arrecada R$ 9.753,00
Prefeito de Bituruna fala sobre cumprimento da lei do uso obrigatório da máscara de proteção
Escolas Privadas: Deputado Sargento Lima fala sobre projeto de lei revogado em SC
Uso de máscara em locais públicos é obrigatório em todo o Paraná
Porto União: Homem é preso por perturbação de sossego
União da Vitória: Homem é detido por maus tratos à pessoa idosa
Autistas vão contar com carteirinha de identificação
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Casal é preso por maus tratos a criança no bairro Rocio
União da Vitória: Criança é atacada por Pit Bull
Moradora denúncia vizinhos por maus tratos a animais
Estado regulamenta lei que devolve IPVA em casos de sinistro
Rádio Comunitária de Cruz Machado é fechada após transmissão de bingo
Bituruna é reconhecido no desenvolvimento do Cidade Empreendedora
Moradora faz denùncia de envenenamento de animais
Policia Militar destaca importância das setas no trânsito
Homem é preso por violência contra família em Bituruna
Nova lei prioriza filas nos Cmeis de União da Vitória
Finalizado a nova sinalização da rua Dr Carlos Cavalcanti
Nova lei: R$ 150 milhões em crédito a micro e pequenas empresas
Policiais de Porto União atendem dois casos de violência doméstica
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Trânsito – Audiência Pública vai discutir carga e descarga
CDL debate alteração na lei de Carga e Descarga em União da Vitória
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Policia Militar cumpre mandado de prisão em União da Vitória
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